Curitiba passou a integrar o grupo de cidades brasileiras que participam do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari). O ingresso da capital paranaense aconteceu durante a II Semana Internacional de Diplomacia de Cidades, que ocorreu em São Paulo, entre os dias 23 e 25 de agosto. Nessa ocasião, o IRIP esteve representado pelo Diretor de Relações Institucionais, Rodolpho Zannin Feijó, que é o assessor-chefe de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba.

O fórum estava inativo desde 2019 e foi reativado com o objetivo de promover e fortalecer as relações internacionais e a diplomacia de cidades como um mecanismo de qualificação das políticas públicas e o desenvolvimento local.

Para o assessor-chefe de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba, Rodolpho Zannin Feijó, que participou dos debates da II Semana Internacional de Diplomacia de Cidades, os municípios vão ganhar mais autonomia para tratar de questões internacionais através do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari).

“Isso dá mais força para os municípios planejarem e executarem ações de cooperação e atração de recursos internacionais. Cada vez mais as cidades se tornarão protagonistas no cenário Global, e Curitiba terá destaque neste movimento”, explicou Feijó.

Novo estatuto

Durante a II Semana Internacional de Diplomacia de Cidades em São Paulo, que reuniu representantes de mais de 30 cidades brasileiras, foi aprovado em assembleia geral um novo estatuto do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari). Uma carta foi divulgada ao fim do evento (leia aqui o documento).

O fórum é a principal associação brasileira voltada para a diplomacia de cidades e terá ainda coordenações para as cinco regiões do país.

Curitiba diplomática

Desde 2017 Curitiba intensificou sua atuação no plano internacional através da Assessoria de Relações Internacionais (Arin), responsável pelo relacionamento entre o município e parceiros estrangeiros. Presença constante em iniciativas internacionais, eventos e plataformas de cooperação internacional, o município de Curitiba tem aumentado suas atividades no cenário global.

Entre as atividades, a Arin executa a gestão de acordos de cooperação internacional, elaboração de candidaturas a premiações internacionais, prospecção de grandes eventos internacionais para a cidade, como iniciativas do grupo Brics (formado pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a Smart City Expo Curitiba.

Entre os parceiros estratégicos do município estão representações diplomáticas acreditadas no Brasil, organismos internacionais e agências do sistema ONU, governos e outros parceiros estrangeiros.

A Assessoria também elabora, implementa, gerencia e desenvolve a participação de Curitiba em redes internacionais de cidades, como a C40 e a rede Mercocidades, e apoia atividades de financiamento internacional desenvolvidas por órgãos municipais, com especial atenção para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fotos e Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba, 04/09/23

O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram hoje o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027, no âmbito da visita da Vice-Secretária-Geral da ONU, Amina J. Mohammed, a Brasília. O Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) guiará a parceria Brasil-ONU até 2027. Trata-se do principal documento de planejamento, implementação e monitoramento das ações do Sistema ONU no País.

O UNSDCF teve o Plano Plurianual (PPA) e a Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031 como principais documentos de referência. Esse alinhamento programático garante que a contribuição do sistema ONU ao Brasil se dê de forma complementar e objetiva aos esforços nacionais já direcionados para os grandes temas de desenvolvimento do País.

Para o novo Marco, foram definidos cinco eixos temáticos: “Transformação Econômica”; “Inclusão Social”; “Meio Ambiente e Mudança do Clima”; “Governança e Capacidade Institucional”; e “Prevenção de Conflitos e a relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz”.  A elaboração do UNSDCF contou com a participação de 165 representantes de 18 instituições dos três Poderes da República. Houve participação da sociedade civil durante todo o processo. A plataforma Participa+Brasil e as redes sociais das Nações Unidas receberam contribuições de mais de 21 mil pessoas.

Fonte: Nota do Itamaraty à Imprensa nº 320, 01/08/2023

Foto da assinatura o Marco de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Nações Unidas (2023-2027): Itamaraty

Foto do Palácio do Itamaraty: Xenïa Antunes

Após a análise de diversos requisitos, a Vidalat foi reconhecida pela Associação Brasileira de Rastreabilidade de Alimentos (Abrarastro), o que indica que a agroindústria conseguiu compensar a emissão de carbono adotando práticas agrícolas sustentáveis. Assim, seus produtos são considerados neutros em carbono.

A queijaria Vidalat, em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, é a primeira do Estado a receber certificação “carbono neutro”. O selo, emitido em junho pela Associação Brasileira de Rastreabilidade de Alimentos (Abrarastro), indica que a agroindústria conseguiu compensar a emissão de carbono adotando práticas agrícolas sustentáveis. Assim, seus produtos são considerados neutros em carbono. É o primeiro queijo tipo colonial do Brasil a receber esse tipo de certificação junto à Abrarastro.

A família tem mais de 40 anos de tradição no setor, e produz dois tipos de queijo artesanal: o colonial tradicional e o colonial temperado ao vinho, ambos premiados em concursos. O selo colabora para agregar ainda mais valor aos produtos, considerando a redução do impacto ambiental.

A certificação foi concedida após uma avaliação de itens como a destinação adequada de dejetos, preservação de nascentes, uso de energia renovável, reflorestamento com árvores nativas, pastagem e integração lavoura-pecuária.

“É um conjunto de ações. A sustentabilidade e a questão dos créditos de carbono estão em alta, e tivemos a grata satisfação de a propriedade ser positiva em créditos de carbono. A partir da certificação, buscamos transferir os créditos para a queijaria”, explica a produtora Roseli Piekas Capra.

De acordo com ela, as mudanças na produção da matéria-prima vêm sendo implantadas há muito tempo, mas o selo chega como mais um diferencial para abrir mercado, além de colaborar com o meio ambiente. “A produção e o trabalho com animais são vistos como algo que só polui, e não é bem assim. A gente pode ter um produto sem agredir o meio ambiente, com práticas que venham a ajudar na sustentabilidade”.

PROCESSO – O cálculo da emissão de carbono considera indicadores como a energia consumida, a geração de resíduos e sistemas integrativos. Também é necessário manter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em dia.

A Vidalat fez parte de um projeto-piloto da Cresol e passou pela avaliação da Abrarastro. Segundo o presidente-executivo da Associação, Fernando Baccarin, os produtos oriundos de uma agroindústria que detém esse tipo de selo são considerados neutros em carbono.

“Para isso, é necessário que o laticínio passe por uma certificação anual onde vamos mensurar a quantidade de carbono voluntário que deve ser comprada para neutralizar as emissões”, explica. De acordo com ele, atualmente mais de 150 agroindústrias no Paraná estão na fila para a certificação.

Os dados coletados são analisados junto aos laudos do banco de carbono. A Abrarastro calcula a emissão de gases emitidos na produção e como é possível neutralizar o processo. Também acontece uma visita para inspeção. No caso da Vidalat, as embalagens foram trocadas por outras mais sustentáveis.

“Caso alguma indústria não tenha áreas certificadas, pode comprar créditos de outras propriedades, ou usinas fotovoltaicas, ou a partir do biogás, ou de florestas”, completa Baccarin.

BOAS PRÁTICAS – Esse tipo de iniciativa está dentro das recomendações do Plano Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+ Paraná), coordenado pelo Sistema Estadual de Agricultura.

Além do selo, as práticas implantadas na Vidalat se enquadram na lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), recomendações que os países devem seguir até 2030, como a sustentabilidade na agricultura.

PARCERIA – De acordo com a produtora, o trabalho de melhoria nas práticas agrícolas e ambientais e fortalecimento da comercialização da queijaria conta com apoio de diversos parceiros, como Associação dos Produtores de Queijo Artesanal do Sudoeste do Paraná (Aprosud), o Sebrae, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da equipe do Sistema Estadual da Agricultura.

Em 2020, a Vitalat esteve entre as primeiras agroindústrias a receber a certificação do Susaf/PR (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), concedida pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), que permite a comercialização do produto em todo o território paranaense.

“Utilizamos leite aqui da propriedade, tem todo um controle sanitário dos animais, a propriedade é livre de brucelose e tuberculose, então o queijo, além de todos os diferenciais, está com essa pegada ambiental”, completa a produtora.

A família também recebe assistência do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná) e está na Rota do Queijo Paranaense. Toda a equipe do Sistema colabora nas orientações para as boas práticas agropecuárias.

“As agroindústrias em si emitem carbono, mas as propriedades podem adotar práticas para neutralizar essas emissões. Esse é mais um selo que agrega valor e atende a um nicho de mercado que busca consumir um produto ecologicamente correto”, explica a chefe do núcleo regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) em Francisco Beltrão, Denise Adamchuk.

DESTAQUE – Referência na produção de queijos premiados, a região Sudoeste é uma das principais bacias leiteiras do Paraná. Somadas, as regiões de Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos representam 25% da produção estadual, com 1,09 bilhão de litros de leite produzidos ao ano e Valor Bruto da Produção de R$ 2,82 bilhões em 2022.

Fonte e Foto: Agência Estadual de Notícias, 01/08/2023

O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta terça-feira (23/05/23), no Palácio Iguaçu, a renovação do compromisso do Estado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O foco da nova etapa do trabalho integrado visa a chamada ESG, sigla em inglês que significa governança ambiental, social e corporativa, e que define um conjunto de boas práticas a instituições públicas e privadas.

O Paraná é o primeiro e até agora único estado brasileiro, além do segundo da América Latina, a fazer parte do programa, em conjunto com outras nove regiões e cidades de outros países (Bonn-Alemanha, Córdoba-Argentina, Flandres-Bélgica, Kitakyushu-Japão, Kópavogur-Islândia, Moscou-Rússia, sul da Dinamarca e Viken-Noruega).

Segundo o governador, essa iniciativa, que começou em 2019, coloca o Estado em uma situação privilegiada, servindo de modelo para o mundo em áreas como sustentabilidade, crescimento econômico e programas sociais.

“Temos a maior parceria com a OCDE no Brasil, que é uma organização que reúne os países mais fortes do mundo em termos econômicos, e que estabelece metas mundiais para a qualidade de vida e a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que nos ajuda a definir políticas públicas eficientes à população”, disse.

“Desde 2019, temos estamos avançando em questões importantes como a sustentabilidade, o que é reconhecido pela própria OCDE, e a renovação dessa parceria nos fará avançar ainda mais na parte ambiental, social e no desenvolvimento econômico, agora também com o envolvimento do terceiro setor”, acrescentou Ratinho Junior.

Nos últimos quatro anos, os ODS foram incorporados no orçamento do Estado e embasam o apoio financeiro aos municípios. Além disso, o Paraná está trabalhando para implementar ferramentas consistentes para a colaboração entre diferentes níveis de administração, incluindo o Judiciário, auditorias, setor privado, academia e a sociedade civil, o que levará a indicadores locais consistentes.

A superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, Keli Guimarães, que intermedeia a parceria da OCDE com os demais órgãos estaduais e os municípios, explica que o estímulo a um maior envolvimento do terceiro setor facilita dos objetivos propostos. “O Paraná já é pioneiro com relação ao cumprimento das ODS e nesta nova etapa, mais focada no terceiro setor, o Estado trará as instituições de pequeno, médio e grande porte para dialogar e, com isso, alavancar cada vez mais as parcerias delas com os órgãos internacionais”, completou.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Centro de Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, regiões e Cidades da OCDE, Stéfano Marta, a parceria com o Governo do Paraná também trouxe benefícios para a organização. “Os últimos quatro anos foram incrivelmente úteis para nós, pois pudemos analisar e identificar como o Estado está usando os ODS para balizar as suas políticas públicas e de governabilidade. É um exemplo concreto”, comentou.

“É também uma oportunidade de aprendizado para a OCDE, pois vimos a aplicação dos objetivos em diferentes níveis de governo, já que o Estado conseguiu integrar a sua atuação com os municípios, as universidades e a sociedade civil organizada, então agradecemos toda a equipe de governo envolvida por essa troca de experiências e esperamos continuar com essa parceria exitosa”, concluiu o representante da entidade.

MISSÃO OCDE – Nos dias 23 e 24 de maio, representantes do poder público, setor produtivo e acadêmico, sociedade civil e parceiros internacionais se dedicarão a compartilhar a avaliação preliminar e as recomendações da OCDE quanto à implementação dos ODS. Ao todo, são 17 objetivos, com 169 metas vinculadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU).

As metas incluem ações para a erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização.

Esta é a quarta missão da OCDE no Paraná, sendo a segunda de forma presencial, tendo em vista que duas ocorreram de maneira remota durante o período crítico da pandemia. Até o momento, já foram concluídas três etapas do programa, que resultou em relatórios da OCDE sobre os fortes do Estado em relação aos ODS.

A primeira fase teve como um dos resultados o relatório lançado em junho de 2021, contendo recomendações ao Governo do Estado para aceleração da implementação da Agenda 2030. Na segunda, 23 municípios paranaenses foram selecionados para integrarem o programa de abordagem territorial aos ODS, reforçando a colaboração entre Governo do Estado e prefeituras. A terceira envolveu a elaboração do kit de ferramentas para orientar os gestores de todos os níveis de governo sobre a implementação da agenda.

Com base nas avaliações realizadas nos municípios paranaenses, a OCDE definiu sete recomendações ao Paraná. Alinhada às recomendações, o Estado aceitou a proposta da World Family Organization (WFO) para implantar, de forma piloto, a Universidade dos Prefeitos e Líderes Locais, cujo objetivo é a capacitação de lideranças municipais para estimular a aceleração dos mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda.

ESG COMO META – Na segunda-feira (22/05/23), o Governo do Estado lançou a edição 2023 do Selo Clima Paraná, que reconhece as boas práticas das organizações paranaenses, sejam elas públicas ou privadas, que decidem voluntariamente medir, divulgar e reduzir sua pegada de carbono com fins de combater as mudanças climáticas.

Também foi lançado pelo executivo estadual, em 2021, o primeiro Comitê Público-Privado sobre ESG do Brasil. A iniciativa visa a promoção da cooperação entre representantes de empresas públicas, privadas e secretarias estaduais, apresentando boas práticas existentes pelo mundo e criando novos projetos relacionados à sustentabilidade.

PRESENÇAS – Participaram do evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Estado do Turismo, Marcio Nunes, da Saúde, Beto Preto, e da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Keppen; os deputados estaduais Maria Victoria, Luiz Claudio Romanelli e Cloara Pinheiro; o defensor público-geral, André Giamberardino; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos; o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss; o Vice-Presidente do IRIP, Adriano Greco da Fonseca; o Assessor-Chefe de Relações Internacionais da Prefeitura Municipal de Curitiba, Rodolpho Zannin Feijó; o Articulador de Parcerias para a Agenda 2030 pelo CEDES – Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, Filipe Braga Farhat; e o Chefe de Relações Públicas e Gestão Regional de Rhein-Neckar (Alemanha), Boris Schmitt. Outros prefeitos e técnicos das secretarias e órgãos envolvidos na iniciativa também acompanharam o encontro.

Fotos e Fontes: Agência Estadual de Notícias, 23/05/23 e IRIP

A Portos do Paraná e o Porto de Rotterdam assinaram nesta quarta-feira (10/05/23), na Holanda, uma parceria para estabelecer o desenvolvimento de energias renováveis nos portos de Paranaguá e Antonina. A intenção é compartilhar iniciativas e conhecimento para tornar os portos paranaenses mais sustentáveis, reduzindo o uso de carbono e investindo em novos sistemas energéticos, como o hidrogênio verde e a energia eólica.

“A autoridade portuária holandesa é uma das maiores lideranças globais neste sentido e reconheceu os portos paranaenses como um dos precursores brasileiros, em decorrência do trabalho que já vem sendo realizado nos últimos quatro anos. Este é um passo importante para a construção do porto do futuro, com novos negócios gerando emprego e renda para as pessoas, mas com o menor impacto possível no clima e na natureza”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A assinatura do memorando de entendimento faz parte do programa de colaboração “Green Ports Partnership”, que terá duração de três anos. “É um orgulho para todos os paranaenses ter este reconhecimento e ser um dos escolhidos para esta parceria. As iniciativas ligadas à transição energética são muito novas e a escolha do Paraná foi baseada no ambiente inovador que o Paraná oferece”, reforçou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O acordo prevê o intercâmbio de conhecimento com o propósito de mitigar riscos e criar um impacto positivo, em particular, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Estas metas mundiais foram estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridas até 2030. Os portos do Paraná são signatários e trabalham constantemente para minimizar os efeitos negativos da atividade portuária no entorno”, complementou o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Ribeiro Santana.

Ele citou como exemplos de cuidados ambientais já adotados o programa de permacultura e atendimento das comunidades ribeirinhas, plantio de mudas e o Porto em Ação, para atendimento de trabalhadores e caminhoneiros.

O trabalho em parceria com o Porto de Rotterdam busca atender os seguintes objetivos:  

• ODS 7: Garantir o acesso à energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos.

• ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos.

• ODS 9: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

• ODS 13: Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos.

Fotos e Fonte: Agência Estadual de Notícias, 10/05/23