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Tag Archives: São Tomé e Príncipe

5 de setembro de 2023
5 de setembro de 2023

Regulamentação do Acordo sobre a Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Author Publicado por IRIP Categories Notícias
Foi publicada hoje, 5 de setembro [de 2023], Portaria Interministerial do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta a concessão de visto temporário e de autorização de residência a nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os seus Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

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27 de agosto de 2023
27 de agosto de 2023

Atos assinados na 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP

Author Publicado por IRIP Categories Notícias
NOTA À IMPRENSA DO MRE Nº 362: Atos assinados durante a Visita Oficial do senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a São Tomé e Príncipe, por ocasião da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – São Tomé, 27 de agosto de 2023

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19 de fevereiro de 2022
19 de fevereiro de 2022

Aprovado acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa

Author Publicado por IRIP Categories Notícias

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (17/02/22) o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O PDL 25/2022, que contém o texto, já tinha sido aprovado pela Câmara. Com a aprovação no Senado, o acordo segue para a promulgação pelo Congresso Nacional.
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