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Tag Archives: Timor Leste

5 de setembro de 2023
Foi publicada hoje, 5 de setembro [de 2023], Portaria Interministerial do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta a concessão de visto temporário e de autorização de residência a nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os seus Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

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13 de março de 2023
13 de março de 2023
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) tem 13 itens na pauta de sua reunião de terça-feira (14/03/23). Um deles é o PL 1.937/2019, projeto de lei que inclui o nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Zilda ajudou a fundar a Pastoral da Criança, entidade vinculada à Igreja Católica que, entre outras atividades, atua no combate à desnutrição visando à redução da mortalidade infantil no país. Ela foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em três ocasiões e faleceu durante visita ao Haiti, quando foi vítima do terremoto que atingiu o país em 2010.

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19 de fevereiro de 2022
19 de fevereiro de 2022

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (17/02/22) o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O PDL 25/2022, que contém o texto, já tinha sido aprovado pela Câmara. Com a aprovação no Senado, o acordo segue para a promulgação pelo Congresso Nacional.
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