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Tag Archives: áfrica

5 de setembro de 2023
5 de setembro de 2023

Regulamentação do Acordo sobre a Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Author Publicado por IRIP Categories Notícias
Foi publicada hoje, 5 de setembro [de 2023], Portaria Interministerial do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta a concessão de visto temporário e de autorização de residência a nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os seus Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

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19 de abril de 2023
19 de abril de 2023

Nota do Itamaraty sobre a Participação do Chanceler na VIII Reunião Ministerial da ZOPACAS

Author Publicado por IRIP Categories Notícias
O Ministro Mauro Vieira participou hoje, 18 de abril, da VIII Reunião Ministerial da Zona de Paz e de Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), em Mindelo, Cabo Verde, em sua primeira visita ao continente africano na atual gestão. Na ocasião, reiterou a importância do Atlântico Sul como área de paz e cooperação, fonte de prosperidade para os povos da região.

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26 de janeiro de 2023
26 de janeiro de 2023

Nota do MRE: Depósito junto à UNCTAD sobre Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre SGPC

Author Publicado por IRIP Categories Notícias
O governo brasileiro depositou, em 23/01/23, junto ao Secretariado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) o instrumento de ratificação do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC).

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